O Novo Código de Processo Civil tipificou a ata notarial expressamente como um meio de prova. Em termos breves, pode-se conceituar a ata...

Ao fundar uma empresa, os empreendedores têm três principais objetivos em mente: atingir o sucesso, manter-se bem-sucedidos e garantir a...

O trabalho escravo contemporâneo tem sua raiz histórica na escravidão, que esteve presente na sociedade desde a antiguidade, como na...